Processo 507972/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2007 17:14
Autuado em 02/10/2007 17:14
Oficio de encaminhamento 822/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1261/2009 da Segunda Câmara, de 10/07/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/07/2009 Acórdão   1261/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG
01/07/2009 Acórdão   1261/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR ANTÔNIO AZILIERO
Origem MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Interessado PEDRO MEZZOMO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2008 07:47 168438/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2009 14:09 do Protocolo nº 457590/09, referente comprovante de recolhimento.
15/05/2008 12:26 do Protocolo nº 252366/08, referente documentos de flsa. 89 e 90.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2009 221 Despacho Processual Diverso nº 1928/2009
10/07/2009 207 Acórdão nº 1261/2009
26/06/2009 205 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2009 de 01/07/2009
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1020/2008
18/04/2008 145 Despacho Processual Diverso nº 752/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 10:58 DP Processo em remessa externa
08/10/2009 15:04 DP  
08/10/2009 11:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 2561/2009 -
07/10/2009 16:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 628/2009 -
05/10/2009 15:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1928/2009 -
10/07/2009 10:30 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2009 -
10/07/2009 10:30 DEX Instrução nº 545/2009 -
10/07/2009 10:30 DEX Ofício de Comunicação nº 540/2009 -
06/07/2009 09:13 S2C  
25/11/2008 09:27 GCHGH  
28/08/2008 14:33 SMPjTC Parecer nº 17178/2008 - aprovação com ressalva pela aprovação das contas com ressalva e adoção das medidas sugeridas pela DAT.
20/05/2008 11:16 DAT Instrução nº 5732/2008 - Regularidade das contas com ressalva.
15/05/2008 13:22 GCHGH  
15/04/2008 09:56 DAT  
11/04/2008 15:48 GCHGH  
03/10/2007 16:54 DAT  
02/10/2007 17:14 DP  

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